Samuel Melo - Advogados Associados }>

Áreas de Atuação

Direito Administrativo

Requerimento de alvará, impugnação de auto de infração, defesa administrativa, licitação, contratos administrativos e indenização do estado (responsabilidade).

Direito Ambiental

Gestão ambiental, consultoria para certificação ambiental, responsabilidade por danos ambientais, licenciamento de projetos, celebração de termos de ajustamento de conduta (TAC), convênios de compensação ambiental, defesas administrativas e judiciais de crimes ambientais.

Direito Civil

Contratos, indenização por danos morais e materiais (responsabilidade civil), representações, retificação de assento de nascimento (alteração do nome) e direito autoral (propriedade intelectual).

Direito do Consumidor

Indenização por danos morais e materiais, negativação indevida do nome (protesto), prática abusiva, contratos em geral, cobrança de dívida, publicidade e oferta de produtos e serviços, responsabilidade pelo fornecimento e defeitos de produtos e serviços.

Direito Empresarial

Contratos empresariais (franquia, representação comercial, compra e venda mercantil, arrendamento mercantil, contratos bancários e factoring), títulos de crédito (cheque, duplicata, nota promissória, letra de câmbio) e sociedades.

Direito de Família e Sucessões

Pacto antenupcial, divórcio consensual, divórcio extrajudicial, divórcio litigioso, investigação de paternidade, pensão alimentícia, pedido de guarda, regulamentação de visitas, partilha de bens, inventário judicial, inventário extrajudicial e testamentos.

Direito Imobiliário

Contrato de compra e venda de imóveis, contrato de locação, ação de despejo, cobrança de aluguéis, ação revisional e renovatória, condomínios edilícios (cobrança de inadimplentes, participação em assembleia, assessoria do síndico, administradora e do corpo diretivo e terceirização de mão de obra), incorporação, hipoteca, financiamento imobiliário, reintegração de posse, usucapião, registro de imóveis, parcelamento do solo urbano (loteamento, desmembramento e desdobro) e desapropriação.

Direito Penal

Pedido de instauração de inquérito policial, acompanhamento de depoimentos e oitivas em delegacia, prisão em flagrante, defesa processuais, crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), penas alternativas, crimes de menor potencial ofensivo (porte de drogas, ameaça, desobediência, desacato e lesão corporal - JECRIM), contravenção penal (jogo do bicho e perturbação do sossego), crimes ambientais, condução alcoolizada de veículos (lei seca), tribunal do júri (incluindo plenário), progressão de regime (semiaberto e aberto), livramento condicional e atos infracionais de crianças e adolescentes (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA).

Direito Trabalhista

Reclamação trabalhista (reclamante), defesa trabalhista (reclamada), cálculos trabalhistas, assédio moral, desvio de função, equiparação salarial, registro em CTPS, pejotização, terceirização, empregados bancários, acidente de trabalho, doença ocupacional, estabilidade, horas extras e verbas rescisórias.

Direito Tributário

Assessoramento de empresas em assuntos tributários diversos. Consultoria tributária para pessoas físicas, incluindo estrangeiros no Brasil. Planejamento tributário e estruturação e revisão de contratos e operações visando redução da carga tributária. Assessoria com fiscalizações e consultas perante o Fisco. Defesa contra cobranças e atuação no contencioso fiscal administrativo e judicial. Auditoria jurídico-fiscal empresarial. Recuperação de créditos fiscais, restituição e análise de incentivos e parcelamentos.

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